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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:14
Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:58
Como tornar o recrutamento online mais assertivo?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:44
Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51
O que diz a lei nº 12.965?
Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07
Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:49
E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?
O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 11:21
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:51
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?
UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36
Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?
Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:49
Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?
Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:53
Pizza e a propriedade intelectual!
Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:05
Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41
Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:43
“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:00
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.
